quinta-feira, 17 de junho de 2010

Agência

Perdido e assustado com os bons resultados na area econômica, o candidato da Nova Direita tenta colocar o "problema" das agências regulamentadoras no centro do debate eleitoral. Elas teriam se tornado parte da atual administração, deixando, portanto de cumprir sua função primordial de regulementação, passando a ser simplesmente mais um instrumento a serviço de interesse político-partidario.

Agência de regulamentação( ou seria de regulação?) é um problema complicado do ponto de vista teorico e tem um longo e controverso histórico de relacionamento com o governo e setor privado em vários países. Não tem sido diferente no Brasil e não é um problema exclusivo da atual admistração: na anterior as indicações também eram político-partidário. Os indicados nem sempre tinham o perfil adequado para o cargo. Este, aliás, é um ponto importante: o responsável pela agência tem que ser alguem com um bom cv na área. A experiência inglesa sugere que este é um dos fatores fundamentais para o sucesso da agência.

O sucesso da agência depende, também, da criação de entidades de defesa dos comsumidores com recursos suficientes para fazer o acompanhamento dos serviços prestados e oferecer subsidios ao público e ao governo na avaliação do desempenenho da agência. Alem disto ela diminui o risco de cooptação do responsável pela agência. Este é um aspecto que não parece ter sido considerado pelos genios da administração passada, mais preocupados em fazer caixa que em estruturar um sistema eficiente de regulamentação. Infelizmente a atual administração nunca demonstrou interesse em corrigir este equivoco e acho dificil acreditar que será diferente na futura administração, independente de quem venha ser eleito Presidente.