terça-feira, 19 de abril de 2016

A Escolha do STF.....



Em votações sobre temas controversos, que dificilmente seriam aprovados pelo Parlamento, o STF arrogou pra si o papel de corte constitucional em defesa de direitos de acordo com que considerou ser o espirito da constituição de 1988. Foi muito além do que se espera de uma corte constitucional e avançou no pantanoso terreno da judicialização da política. Pra varios analistas ela cumpria uma função civilizatoria em um pais extremamente conservador onde o liberalismo politico nunca floresceu.

 A questao que agora se coloca é se o STF , diante desse passado recente, podera se negar a discutir a constitucionalidade do impedimento da Presidente Dilma. Ao não se pronunciar confirmara a visão, de alguns, que a posição progressista adotada nos temas controversos eram simplesmente expressão de populismo judiciario. O pronunciamento, por outro lado, poderia ser visto como o coroamento da judicialização da política.

 É uma situação delicada, haja vista a derrota esmagadora da Presidente na Camara Baixa, mas do STF se espera a defesa da Constituição e não juntar-se a turba. Isto requer homens e mulheres virtuosas, cientes de seu papel constitucional. Ficar impassivel diante de um verdadeiro inchamento da constituição não é nada virtuoso.